Manutenção, coletes e boias são alguns itens necessários para que uma embarcação de uso da pesca esteja dentro das normas que a Marinha do Brasil exige para que opere com segurança. E a Capitania dos Portos do Piauí sempre programa ações de fiscalizações de tráfego aquaviário na região. Atualmente a área de sua responsabilidade abrange 223 municípios do Piauí e mais 23 municípios do Maranhão.
Na última segunda-feira (17) foi iniciada uma nova programação de fiscalização naval em Luís Correia. De acordo com Capitão de Fragata, Benjamin Dante Rodrigues, essa ação é específica para embarcações que utilizam a pesca como uso profissional.
“Ações de fiscalização do tráfego aquaviário podem acontecer em momentos pontuais ou em momentos inesperados. O trabalho dessa ação agora é bem específico: vamos fiscalizar todas as embarcações que utilizam a pesca como uso profissional. Normalmente as embarcações são construídas de forma artesanal e são deficientes na manutenção”, declarou o Capitão Dante.
Ele afirmou também que inicialmente é feito uma orientação e sugerido que eles façam o emprego do material de salvatagem como coletes, salva-vidas e boias. “Primeiro notificamos para que eles regularizem, porque pode virar um ato de infração, virando multa e até perder o direito de navegar. Mesmo com todas as orientações, alguns tentam burlar o sistema de notificação de embarcação”, esclarece.
Segundo o inspetor, suboficial Chagas, a ação é bem aceita pelos pescadores, mas existe uma resistência com relação ao uso do colete. “Nosso papel aqui é verificar a parte administrativa, na questão da documentação, condição geral da embarcação, questão do colete e quantidade de tripulação. Em cada documento deve constar o número certo de pessoas que podem trabalhar dentro do barco”, relata o suboficial.
Ainda de acordo com Capitão dos Portos é importante o conhecimento por meio de cursos para que não haja erro. “Temos que trocar truculência por conhecimento”. O senhor Wilson Luís Neves trabalha com pesca há 30 anos e elogia o trabalho realizado pela Capitania dos Portos. “Muito boas as orientações é preciso que elas ocorrram. Eu ando sempre dentro das normas porque aqui é meu sustento”, pontuou.
O suboficial Agenor Cabral fala que sua área de jurisdição é bem assistida pela Capitania dos Portos, com equipamentos adequados e com uma equipe empenhada para dar as orientações. Para executar a operação, a Capitania conta com uma equipe que fica no local 24h e que realiza fiscalização, independente do horário. A operação da Marinha no litoral do Piauí segue por tempo indeterminado.
Outra questão que o Capitão dos Portos quer desmistificar é a cultura do risco. “Eles estão acostumados a realizar seu trabalho diariamente e ter o conhecimento da região. Acreditam que não vai acontecer com eles, mas não podemos ir de encontro à natureza. Vamos conscientizar e minimizar esse problema em curto prazo”.
A Capitania dos Portos também faz de inspeção de embarcações que realizam passeio ao Delta com saída do Porto dos Tatus, esporte e recreio aquático como motos aquáticas e lanchas.
Dados:Na ação de 2018, a Capitania dos Portos inspecionou 910 abordagens sendo 91 notificações, 84 autos de infração e 08 embarcações apreendidas. Na ação que iniciou essa semana foram feitas 16 abordagens e 03 notificações sendo um documento vencido TIE (Título de inscrição da embarcação) e outro TB vencido, o certificado da agulha magnética e ausência de um tripulante. Lembrado que todas as regras são regidas pela NORMAM(Normas autoridades marítimas).
Informações:Qualquer denúncia ou informação, pelos telefones 3321-2770 ou 0800 0952844 que funciona 24 hs por dia. Podem ir até Capitania dos Portos: atendimento ao público de 08 às 11h30 de segunda-feira a sexta-feira.
Endereço: Av. Nações Unidas, 530 – Bairro: Nossa Sra. do Carmo
Fonte e fotos: Camila Neto e Bernardo Silva
Albert Piauhy