O Programa Criança Feliz ( Decreto de nº 8.869, instituído no dia 05 (cinco) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete) criou o Programa de caráter intersetorial, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando seu contexto familiar. o programa está pautado em um modelo de gestão intersetorial para assegurar atenção integral às famílias a partir da articulação dos diferentes equipamentos da rede de proteção dos diferentes equipamentos da rede de proteção social nos territórios de abrangência, nos campos da assistência social, saúde, cultura, educação, justiça, direitos humanos, dentre outras. O Programa Criança Feliz, fortalece a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades, situações de risco e desigualdades sociais e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. a equipe e formada por Visitadoras, Supervisoras e Coordenação!
O Programa prioriza crianças e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, nos seguintes recortes: Gestantes, crianças e suas famílias inscritas do CADUNICO com Crianças de 0 a 3 anos, e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada; Crianças de 0 a 6 anos, afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Com relação as visitas domiciliares, é uma ferramenta principal para se obter diagnóstico e fazer os encaminhamentos, e inclusão nos serviços socioassistenciais, que faz parte das ações intersetoriais. As famílias que fazem parte do programa são acompanhadas por uma equipe de profissionais capacitados que são intitulados de visitadores. Estes profissionais orientam sobre os cuidados essenciais durante os primeiros anos de vida. Esta ação estabelece um vínculo entre as famílias e os serviços de assistência social, saúde educação, cultura e defesa dos direitos humanos disponibilizados pela União, Estados e municípios.
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