Originalmente, a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual era direcionada apenas ao companheiro da mãe das vítimas, Danilo Veras dos Santos, pai da menina e padastro do menino. Por se tratar de homicídios de menores de idade, o processo tramita em segredo de justiça.
No dia 8 de janeiro de 2018, durante a realização de audiência de instrução, após a oitiva de cinco testemunhas de acusação, o Ministério Público Estadual, por meio do promotor José William Luz, requereu a suspensão do ato processual com o objetivo de aditar a denúncia (incluir o nome de outro indivíduo não constante na queixa ou denúncia original), em função de indícios de participação da genitora das vítimas nos dois homicídios.
O juiz José Carlos Amorim recebeu o aditamento e, de forma fundamentada, leu a imputação de que a mãe dos menores passava a ser acusada, declarando o prazo legal de 10 dias para que a denunciada responda à ação, por meio de advogado particular ou defensor público nomeado.
Na sequência, o magistrado, após pedido do Ministério Público, constatou haver motivos suficientes para decretação da prisão preventiva da genitora das vítimas, determinando seu recolhimento e mantendo a prisão preventiva do acusado originário.
Após a apresentação da resposta da parte denunciada à acusação, no prazo acima mencionado, o magistrado fará a análise da defesa, e, se não configurar causa legal de absolvição, deverá ser designada audiência de instrução para que a acusada possa se defender no devido processo legal.
Sobre o crime
Kaio da Costa Sousa, de 11 anos, e Maria Vitória Veras dos Santos, de apenas cinco meses, foram agredidos por Danilo Veras dos Santos na cidade de Brejo do Piauí. Ele padrasto do menino e pai da menina, que sofreu abusos sexuais praticados por ele.
Kaio da Costa Sousa, de 11 anos, e Maria Vitória Veras dos Santos, de apenas cinco meses, foram agredidos por Danilo Veras dos Santos na cidade de Brejo do Piauí. Ele padrasto do menino e pai da menina, que sofreu abusos sexuais praticados por ele.
Kaio morreu na casa em que a mulher vivia e a menina chegou a ficar internada, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O menino foi estrangulado por Danilo até a morte e Maria Vitória também apresentava sinais de agressão.
Joelma teve a prisão decretada por ter tido meios necessários de evitar a morte das crianças, já que não era a primeira vez que os ataques aconteciam.
Ela foi encaminhada para uma penitenciária de Teresina e Danilo permanece preso em São Raimundo Nonato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário